Telesp pede suspensão de depósito prévio de R$ 180 milhões perante o INSS

Concedida pelo STF liminar para acusados de crime contra a ordem tributária

União pede suspensão de liminar sobre pagamento de benefícios do fundo de pensão da VASP

TJ-ES suspende pagamento de férias-prêmio para juízes

Deferida, em parte, ADI que questionava norma sobre vencimentos de procuradores da Paraíba

Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista

"Súmula Impeditiva de Recursos prestigia a liberdade do Juiz"

ACM deverá explicar declarações feitas contra desembargadores baianos

Leis paulistanas sobre seguro obrigatório são declaradas inconstitucionais

PFL questiona alteração de limite municipal na Paraíba

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

Ministro determina que TCU cumpra liminar que beneficia aposentado quanto a reajuste do Plano Collor

Associação contesta decisões judiciais que autorizam exploração de transporte rodoviário

PGR contesta lei goiana sobre gratificação de professores

AMB contesta restrição de magistério a magistrados do Paraná

Servidora naturalizada brasileira é mantida em cargo público no Tocantins

AMB pede mudança na promoção de juízes

Remetido ao STF pedido para impedir fornecimento de medicamento para câncer

Senado aprova texto base da reforma do Judiciário

O plenário do Senado aprovou na tarde de hoje o texto base da reforma do Judiciário, por 62 votos favoráveis e dois contra.

Falta de recurso no tribunal de origem impede exame sobre afastamento de vereadores

A vereadora Eliede Souza Barbosa continua à frente da presidência e o vereador Juracy Batista Brito mantém seu direito a voto na Câmara Municipal de Divino das Laranjeiras, em Minas Gerais.